China e Suas Políticas Urbanas: Avanços e Desafios

As políticas de desenvolvimento urbano na China são amplas, complexas e refletem tanto os objetivos de modernização acelerada quanto as crescentes preocupações com sustentabilidade e equidade. Desde a reforma econômica de 1978, o país passou por uma urbanização sem precedentes (de 18% de população urbana em 1978 para mais de 65% em 2023). Para equilibrar crescimento e qualidade de vida, o governo chinês tem implementado estratégias que combinam planejamento estatal centralizado, inovação tecnológica e diretrizes socioambientais. Abaixo, detalho os principais eixos e seu alinhamento com sustentabilidade, resiliência e inclusão:

Estrutura Geral das Políticas Urbanas

Planejamento Centralizado

O Estado define diretrizes nacionais por meio de Planos Quinquenais e iniciativas como a “Nova Urbanização”, enquanto governos locais adaptam e implementam projetos de acordo com suas realidades regionais.

Foco em Megalópoles e Cidades-Satélite

Para reduzir a pressão nas megacidades (ex.: Xangai, Pequim), promove-se a integração regional através de corredores econômicos, como a Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o fortalecimento de cidades menores próximas a polos industriais e de serviços.

Tecnologia como Motor

A urbanização chinesa está cada vez mais dependente do uso de big data, inteligência artificial (IA) e monitoramento digital para gestão de trânsito, segurança pública e eficiência energética.

Sustentabilidade Ambiental

Cidades Ecológicas (Eco-Cities)

Projetos como Tianjin Eco-City, desenvolvido em parceria com Singapura, priorizam energia renovável, eficiência energética em edifícios e transporte público limpo.

Resultados: Algumas cidades reduziram em 20-30% o consumo energético, mas há críticas sobre os altos custos e a dificuldade de replicar essas práticas em cidades menores.

Cidades-Esponja (Sponge Cities)

Iniciativa lançada em 2015 para combater enchentes e recuperar ciclos hídricos naturais. Inclui infraestrutura permeável, como telhados verdes e parques alagáveis, implementada em 30 cidades-piloto.

Desafios: Alto investimento (US$ 12 bilhões até 2023) e necessidade de manutenção constante.

Dual Carbon Goals

Compromisso de atingir pico de emissões de CO₂ até 2030 e neutralidade carbônica até 2060. Inclui substituição de carros a combustão por elétricos e expansão de parques solares/eólicos urbanos.

Resiliência Urbana

Prevenção de Desastres

A China avançou na criação de sistemas de alerta precoce para terremotos e enchentes, além de códigos rigorosos de construção (reforçados após o terremoto de Sichuan em 2008).

Diversificação Econômica

Cidades como Shenzhen migraram de indústria pesada para tecnologia e serviços, reduzindo vulnerabilidade a crises.

Autossuficiência Alimentar

Hortas urbanas e cinturões verdes ajudam a garantir segurança alimentar, especialmente após a pandemia de COVID-19.

Inclusão Social e Acolhimento

Reforma do Sistema Hukou

O hukou (registro domiciliar) historicamente negava serviços públicos a migrantes rurais em cidades. Desde 2014, reformas permitiram maior acesso a saúde e educação em cidades menores.

Resultados: 100 milhões de migrantes obtiveram hukou urbano entre 2014 e 2023, mas as megacidades ainda mantêm restrições.

Habitação Social

O programa garantia de habitação para aluguel (2021) visa fornecer moradia acessível para trabalhadores migrantes e jovens urbanos.

Envelhecimento Populacional

A infraestrutura urbana está sendo adaptada para idosos (ex.: rampas, centros de saúde), incentivando a migração da população idosa das áreas rurais para as cidades.

Críticas e Desafios

Gentrificação e Deslocamentos:

Muitas renovações urbanas deslocam comunidades vulneráveis (ex.: hutongs de Pequim).

Superficialidade Ecológica:

Algumas eco-cidades são mais "vitrines" do que soluções práticas.

Vigilância e Exclusão:

Tecnologias como reconhecimento facial são usadas para controle populacional.

Dívida Local:

Muitos governos municipais estão endividados devido a projetos faraônicos.

Conclusão: Alinhamento Parcial com Sustentabilidade e Inclusão

Pontos Fortes:

A China lidera inovações em infraestrutura verde e redução de emissões.

Pontos Fracos:

Insuficiência da participação popular no planejamento e desigualdades persistem.

Futuro:

O sucesso dependerá do equilíbrio entre eficiência estatal, flexibilidade local e maior transparência. Em suma, avanços em sustentabilidade e resiliência são evidentes, mas a inclusão ainda enfrenta desafios estruturais.

Casos Relevantes

Xiong’an: Nova cidade "inteligente" próxima a Pequim.

Shenzhen: Polo de inovação verde com frota de ônibus 100% elétrica.

Chengdu: Modelo de "cidade-jardim", com 45% de cobertura verde.