Brasil em Transformação: Recuperando o Caminho da Sustentabilidade Urbana

Nos últimos anos, o Brasil passou por um período de desmantelamento de estruturas públicas essenciais, especialmente entre 2019 e 2022, quando o Ministério das Cidades foi extinto, órgãos ambientais como IBAMA e ICMBio sofreram cortes drásticos, e projetos sustentáveis foram reduzidos ou negligenciados. Apesar desse cenário desafiador, avanços recentes sinalizam um retorno promissor rumo à sustentabilidade, resiliência e inclusão. Este artigo analisa os desafios herdados desse período e as oportunidades que surgem no atual contexto de reconstrução e inovação.

Programa Cidades Verdes Resilientes

O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é um esforço renovado para abordar crises climáticas e urbanas de forma integrada. Contudo, é necessário reconhecer os impactos do enfraquecimento institucional ocorrido anteriormente. Durante o período de 2019 a 2021, apenas 25% dos recursos destinados ao Fundo Clima foram utilizados de maneira eficiente, segundo o Relatório de Transparência Climática, ilustrando como a desorganização administrativa prejudicou avanços importantes.

Apesar disso, iniciativas como a revitalização da Bacia do Rio Jaguaribe, em Salvador e em Porto Alegre no desdobramento ao atendimento à grande inundação de 2024, mostram que o potencial do PCVR está sendo concretizado em algumas áreas, mesmo que com atrasos. Parcerias com Agências de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento - NDB, o Banco Mundial e o PNUD, o BID, e Agências Governamentais, como a AFD e tratados regionais, como o Fonplata, entre outros, têm sido fundamentais para viabilizar esses projetos. É crucial garantir que essas parcerias sejam acompanhadas por mecanismos de fiscalização e transparência para evitar o descaso deliberado do período governamental de 2019 a 2022. Muito dos avanços ocorridos nessa época foi de iniciativa estadual e municipal, decorrentes da manutenção dos mecanismos criados no Estatuto da Cidade e a observância dos Planos Diretores Municipais em muitos municípios.

Cidades Brasileiras no C40: Uma Nova Oportunidade

A adesão de São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Curitiba à rede C40 Cities reposiciona estrategicamente o Brasil no enfrentamento à crise do clima. Os Planos de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas dessas cidades estão prontos e em início de implantação. Contudo, os desafios de implementação permanecem significativos.

São Paulo:

Enquanto o plano de eletrificação do transporte público avança, a cidade ainda luta contra desigualdades estruturais que deixam áreas periféricas sem acesso a transporte de qualidade.

Rio de Janeiro:

Projetos como o reflorestamento do Maciço da Tijuca enfrentam dificuldades financeiras, destacando a necessidade de estratégias de financiamento sustentáveis.

Curitiba:

Apesar de seu histórico inovador, a cidade ainda enfrenta desafios relacionados à modernização do transporte público e à redução de desigualdades.

Salvador:

A capital baiana inicia a implementação do PlanClima, um conjunto de diretrizes voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O plano inclui medidas como a ampliação de áreas verdes, o incentivo ao transporte sustentável e a gestão eficiente de resíduos sólidos.

Esses exemplos mostram que, embora avanços tenham ocorrido, a implementação de políticas climáticas requer coordenação interinstitucional e participação ativa da sociedade civil.

O Papel do G20 na Retomada Sustentável

O Brasil assumiu uma posição de liderança ao sediar o G20 em 2024, promovendo a criação do Fundo Verde Internacional, com US$ 50 bilhões destinados a projetos resilientes. Este fundo é um exemplo claro de como ações coordenadas e viabilizadas por mecanismos internacionais podem acelerar mudanças significativas.

No entanto, é importante aprender com os desafios de períodos anteriores e mostrar competência política e técnica para implementação estratégica, gerencial e operacional e colaboração da sociedade. Há necessidade de convergir o orçamento das Emendas feitas pelo Congresso Nacional ao Plano Plurianual (PPA) da União.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam problemas recorrentes na execução de projetos financiados por recursos externos, assim como os Tribunais de Contas Estaduais, como desleixo no monitoramento e desvios. Garantir que esses erros não se repitam é essencial para consolidar os avanços esperados. Por isso é central o fortalecimento da capacidade estratégica, gerencial e operacional das estruturas governamentais.

Ministério das Cidades: Reconstrução e Novos Horizontes

De acordo com a Embrapa, aproximadamente 84,3% da população brasileira vive em áreas urbanas, assim a recriação do Ministério das Cidades em 2024 representa um marco na reconstrução do aparato público brasileiro. Iniciativas como o Minha Casa Verde e Sustentável mostram o potencial do ministério em liderar transformações significativas:

Habitação Sustentável:

Com mais de 5 mil unidades habitacionais equipadas com tecnologias de reaproveitamento de água e energia solar, o programa já gerou economias significativas para famílias de baixa renda.

Saneamento Universal:

A meta de atingir 95% de cobertura até 2030 é ambiciosa, mas viável com investimento em competência gerencial e técnica, a articulação de esforços entre a União, Estados e Municípios, a descentralização administrativa e a cooperação entre os setores público e privado.

Matriz Energética e a Transição para Sustentabilidade

A matriz energética brasileira tem sido historicamente uma das mais limpas do mundo, com uma base instalada composta principalmente por fontes renováveis. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram que cerca de 60% da eletricidade no Brasil é gerada por hidrelétricas, complementada por fontes como energia eólica (11%), solar (4%), e biomassa (8%).

Nos últimos anos, o Brasil tem dado passos estratégicos para diversificar ainda mais sua matriz energética e garantir soberania energética frente aos desafios globais. Entre as iniciativas, destacam-se:

Expansão da energia solar e eólica:

O país está entre os 10 maiores produtores de energia eólica no mundo, com investimentos concentrados no Nordeste, como os parques eólicos no Ceará e na Bahia. A energia solar, por sua vez, tem se expandido em alta velocidade, com incentivos fiscais e projetos como a instalação de painéis solares em residências e prédios públicos. Para mais informações sobre esses avanços, confira esta notícia sobre energia eólica no Nordeste e este vídeo sobre a expansão da energia solar no Brasil.

Energias para o transporte

Com a maior frota de veículos flex do mundo, o Brasil também lidera em biocombustíveis, como o etanol. Contudo, o foco tem se ampliado para a eletrificação do transporte público e o uso de biocombustível, como os projetos de ônibus elétricos e híbridos nas maiores cidades do país.

Hidrogênio verde e células de combustível a partir do etanol:

O hidrogênio verde tem se destacado como uma tecnologia estratégica para o futuro energético brasileiro. Em paralelo, projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) estão sendo conduzidos para explorar o potencial do hidrogênio derivado do etanol, especialmente para o setor de transporte. O uso de células de combustível a partir do etanol representa uma solução promissora para veículos pesados e transporte público, combinando a vasta produção de etanol do Brasil com tecnologias limpas. Centros de P&D como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e empresas privadas têm liderado iniciativas nessa área, buscando posicionar o Brasil como referência global nessa inovação tecnológica. Saiba mais sobre o hidrogênio verde e células de combustível.

Duplicando a produção de energia com baixo custo, utilizando a infraestrutura instalada:

O Brasil possui mais de 175 GW de capacidade instalada em hidrelétricas e alta incidência solar. A instalação de painéis solares sobre reservatórios hídricos, como lagos e represas, otimiza o uso da infraestrutura existente e tem potencial de duplicar a energia produzida, além de ser uma complementação perfeita na produção de energia solar durante o dia e da energia hídrica durante a noite.

Principais iniciativas no Brasil:

1. Usina Hidrelétrica de Balbina (AM): Implementou um projeto piloto de usinas solares flutuantes para complementar sua capacidade de 250 MW, que frequentemente opera abaixo do potencial devido a secas.

   Portal Solar

2. Usina de Sobradinho (BA): Desde 2019, possui uma usina solar flutuante instalada em seu reservatório, contribuindo para a diversificação da matriz energética local.

   Absolar

3. Represa Billings (SP): Em 2024, foram instalados 10,5 mil painéis solares sobre a represa, com capacidade de 5 MW, suficientes para abastecer até 4.000 residências.

   Pagina3

4. Grão Mogol (MG): Em 2024, iniciou-se a construção da maior usina solar flutuante do Brasil, com 1,2 MWp de capacidade instalada, suficiente para atender 1.250 famílias.

   Crea-Am

5. Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR): Planeja instalar uma usina solar flutuante experimental de 1 MWp em seu reservatório, reforçando seu compromisso com soluções sustentáveis.

   Itaipu Binacional

Exemplos Inspiradores e Caminhos a Seguir

Projetos locais continuam sendo laboratórios de inovação e resiliência:

Curitiba Viva:

A cidade mantém sua liderança em sustentabilidade com iniciativas de economia circular e agricultura urbana. A cidade aderiu à Declaração de Cidades Circulares da América Latina e Caribe, comprometendo-se a acelerar medidas de economia circular. Entre as ações implementadas estão a reciclagem de resíduos, redução do desperdício de alimentos através do Banco de Alimentos de Curitiba, o programa Ecocidadão que promove reciclagem e reaproveitamento, a criação do Bairro Novo do Caximba, a Pirâmide Solar do Caximba - usina fotovoltaica construída sobre um antigo aterro sanitário, a Fazenda Urbana de Curitiba e as hortas urbanas.

Cidade Florestais:

Este projeto combina conservação ambiental e urbanismo, mas enfrenta desafios logísticos devido à localização remota, como destacado pelo Fundo Amazônia.

Recife:

Obras de mitigação, como barreiras naturais e requalificação das margens dos rios, já em execução, seguindo estratégia de Adaptação Costeira de Recife, têm contribuído para minimizar o impacto da elevação do nível do mar e proteger comunidades vulneráveis.

Reflexão Final

O Brasil tem uma oportunidade rara de transformar desafios históricos em uma plataforma para inovação e sustentabilidade. Para isso, é essencial que políticas públicas sejam executadas com transparência, eficiência e alinhamento com as demandas das comunidades. A reconstrução do Estado e o fortalecimento de instituições são os pilares dessa transformação. Cabe a cada cidadão acompanhar, cobrar e participar desse processo para garantir que o futuro das cidades brasileiras seja, de fato, sustentável e inclusivo.